RSM Brasil
Languages

Languages

Consultoria Trabalhista

  • Revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas.
  • Assessoria para implementação das obrigações acessórias eletrônicas (eSocial, EFD REINF e e-financeira)
  • Gestão de mão de obra terceirizada
  • Desenho, implementação e  revisão de políticas de Recursos Humanos
  • Assessoria no planejamento e definição e implementação de remuneração estratégica
  • Levantamento de créditos fiscais e previdenciários, inclusive de depósitos judicias
  • Assessoramento nas questões relativas a Autos de Infração.

Reoneração da folha de pagamento

4 June 2018
Foi publicado no DOU de 30 de maio 2018, a Lei nº 13.670/2018 que encerrou a desoneração da folha de pagamentos para 28 setores econômicos. De acordo com a nova Lei, a partir de setembro que se optavam pelo Programa Brasil Maior voltarão a recolher o INSS sobre a folha de pagamentos e não mais sobre o percentual da receita bruta.

Alterações à Reforma Trabalhista - Encerramento da vigência da Medida Provisória nº 808/2017

26 April 2018
No dia 25 de abril de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório do Congresso Nacional n° 22/2018, divulgando o encerramento da vigência da Medida Provisória n° 808/2017, vigente desde 23/04/2018, que regulamentava alguns itens da Reforma Trabalhista.

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção em 09/04/2018

10 April 2018
Foi publicado no Portal do eSocial que a partir de 09 de Abril de 2018, entrou em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute.

Solução de Consulta COSIT nº 16 de 14 de Março de 2018 – Contribuição Previdenciária – Diretor Estatutário

26 March 2018
No dia 23 de março de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta COSIT nº 16 de 14 de março de 2018, vinculada a Solução de Consulta COSIT nº 546, de 19 de dezembro de 2017, que trata sobre a participação nos lucros de sociedade paga a diretor não estatutário.

Prorrogada Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista

20 February 2018
No dia 20 de fevereiro de 2018 foi publicada pela Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal a prorrogação da Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista.

GFIP - Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

19 February 2018
No dia 09 de fevereiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb.

GFIP - Produtor rural pessoa física e adquirente da produção rural - Novas regras

24 January 2018
No dia 24 de janeiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União,o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2018, para estabelecer procedimentos para o preenchimento da GFIP pelo produtor rural pessoa física e pela empresa adquirente de produção rural do produ

Portaria MF nº 15/2018 – Alteração nos valores previdenciários e salário família

18 January 2018
No dia 17 de janeiro de 2018, foi publicado no site da Receita Federal do Brasil a Portaria MF nº 15/2018, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

O eSocial entra em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

8 January 2018
A partir de hoje, dia 08/01, os empregadores com faturamento superior a R$ 78 milhões - ou que fizeram a adesão antecipada ao sistema - devem cadastrar as suas informações e enviar todas as suas tabelas ao eSocial até 28/02/2018.

EFD-Reinf – Publicado leiaute 1.3

3 January 2018
No dia 02 de janeiro de 2018 foi publicado no Portal do SPED o leiaute 1.3 do EFD Reinf.

eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Versão 2.4.01

18 December 2017
No dia 18 de dezembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução CGES nº 12/2017 para aprovar o leiaute da versão 2.4.01 do eSocial.

EFD-Reinf e eSocial – Últimas Notícias

18 December 2017
No dia 15 de dezembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017, que adequou o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

CPRB – Desoneração da folha de pagamento

12 December 2017
Foi publicado no DOU de 08 de dezembro 2017, o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 67/2017, para declarar encerrado, em 06 de dezembro de 2017, o prazo de vigência da Medida Provisória nº 794/2017.

IPCA-E - Índice de correção monetária de débitos judiciais trabalhistas

8 December 2017
No dia 05 de dezembro de 2017, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente, a ação de nº 22.012, ajuizada pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos) contra decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinou a adoção do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) no lugar da TR (Taxa Referencial) para a atualização d

Novas datas de implementação da EFD-Reinf a partir de 2018

5 December 2017
No dia 05 de dezembro de 2017 foi publicado no Portal do eSocial as novas datas de implementação da EFD-Reinf a partir de 2018.

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

30 November 2017
No dia 29 de novembro de 2017 foi publicado no Portal do eSocial o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2017

24 July 2017
Foi publicado em 18 de julho de 2017, no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Instrução Normativa da RFB nº 1.717/2017, que tem por finalidade regulamentar as matérias de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

EFD Reinf – Disponibilização de Ambiente de Teste

21 July 2017
Foi disponibilizado o ambiente de produção restrita da EFD-Reinf no site do Sped. Sua utilização deverá ser realizada inicialmente pelas empresas de Tecnologia da Informação - TI, no período de 17 de julho a 06 de agosto de 2017. Após esse período, todos os demais contribuintes poderão ter acesso a esse ambiente.

Lei da Reforma Trabalhista é publicada no Diário Oficial da União

20 July 2017
Foi publicada no dia 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União a Lei 13.467/2017 popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”.

Comitê Gestor aprova a versão 2.3 do leiaute do eSocial

10 July 2017
Foi publicado em 07 de julho de 2017, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 10 do Comitê Gestor do eSocial, que aprovou a versão 2.3 o leiaute do eSocial.

Publicada Lei que institui mudança na nomenclatura e prazo do Programa Seguro-Emprego

27 June 2017
Publicada em 26 de junho no Diário Oficial da União, a Lei nº 13456/2017 que altera o Programa de Proteção ao Emprego, instituído pela Lei 13189/2015 para denomina-lo Programa Seguro-Emprego (PSE), além de prorrogar seu prazo de vigência.

Comitê Gestor aprova o início da fase de testes do projeto eSocial para empresas

23 June 2017
Foi publicado hoje, 23 de junho de 2017, no Diário Oficial da União, a Resolução CGES nº 9/2017 do Comitê Gestor do eSocial, que aprovou a disponibilização de ambiente de produção restrita para início da fase de testes do eSocial.

STF afirma a constitucionalidade da contribuição adicional de INSS de Instituições Financeiras

6 June 2017
Em julgamento no dia 25 de maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário RE 599309/SP, que defendia a inconstitucionalidade da norma que instituiu o adicional à contribuição social devida por empregadores de certos segmentos financeiros e produtivos. Foi decidido que o adicional não padece de vício de inconstitucionalidade.

PUBLICADA RESOLUÇÃO Nº 8 DO COMITÊ GESTOR DO E-SOCIAL QUE APROVA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE

27 May 2017
No dia 25 de maio de 2017 foi publicada no DOU a resolução com a aprovação do Comitê Gestor do e-Social para a nova versão dos leiautes, a 2.202, que revoga as versões anteriores, 2.2.01 e 2.2. A resolução entrou em vigor na data da publicação.

Alterado o método de cálculo do FAP

8 May 2017
Publicada em 27 de abril de 2017 a resolução CNPS nº1329/2017 do Conselho Nacional da Previdência (CNP) alterou a metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), produzindo efeitos para as empresas na competência 2018.

Aprovado projeto de reforma trabalhista na Câmara

28 April 2017
Foi aprovado, em 26 de abril de 2017, o projeto de lei da reforma trabalhista (6.787/2016), que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O projeto foi votado apartado dos destaques, que serão votados na próxima sessão da Câmara.

Como podemos ajudá-lo?

FALE CONOSCO

ou envie um e-mail para: contato@rsmbrasil.com.br